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AMB analisa expulsão de ex-magistrado que pediu prisão de Moraes.


Postado em 05/12/22

Integrantes da associação apresentaram pedido de desligamento do desembargador aposentado Sebastião Coelho na 6ª feira.

Um grupo de integrantes da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) solicitou a expulsão do desembargador aposentado do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) Sebastião Coelho da Silva, 67 anos, depois que o magistrado sugeriu a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em novembro....


O pedido foi apresentado à juíza Renata Gil, presidente da AMB, na 6ª feira (2.dez.2022). O documento é assinado por 17 integrantes da associação e cita uma “providência contra o aumento do autoritarismo”, além de sugerir uma “depuração ética interna” na AMB. ...

 “Cabe a todas as instituições e entidades da sociedade civil reagir, e perfilar na defesa da democracia, que há de se iniciar por uma depuração ética interna. O custo da omissão será altíssimo! Uma vez rompida a ordem democrática, já não teremos condições de autonomia e liberdade para coibir os movimentos antidemocráticos e as suas arbitrariedades”, diz o documento...

A manifestação dos magistrados reage ao comentário feito pelo ex-desembargador durante uma sessão da CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado, em 30 de novembro....


Na ocasião, ele mencionou ter visitado um dos acampamentos de manifestantes que contestam o resultado das eleições presidenciais de 2022, onde teria feito um discurso defendendo a prisão de Moraes. O desembargador foi aplaudido por bolsonaristas presentes na sessão. “Na hora que cantou o hino nacional e todos com a mão na boca, depois 3 minutos de silêncio, eu pedi a palavra […] e defendi a prisão de Alexandre de Moraes”, disse na ocasião. ...

Segundo os integrantes da AMB, Sebastião Coelho da Silva teria agido “de forma irresponsável ao pretender dar sustentação jurídica a uma medida ilegal e absolutamente atentatória ao Poder Judiciário e à independência da magistratura, uma vez que criminaliza a atividade jurisdicional”. Em agosto, o desembargador anunciou que iria adiantar sua aposentadoria por não estar “feliz” com as decisões recentes da Corte. “Quem não está feliz um órgão não pode continuar”, disse à época. ...


Ele também criticou o discurso de posse de Moraes na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na data e sugeriu que o ministro havia feito uma “declaração de guerra ao país”. “O seu discurso é um discurso que inflama. É um discurso que não agrega. E eu não quero participar disso”, afirmou na ocasião. ...

O ex-desembargador ainda teria mais 8 anos no serviço público, já que entrou no TJ em 1991 e também integra o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal. ...

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