Postado em 28/10/22
Confira uma lista de doenças que não exigem carência de 12 meses do INSS para liberar a aposentadoria aos segurados enfermos.
Ao contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nem todo mundo decide se aprofundar a respeito dos direitos previdenciários disponíveis, o que leva à falta de conhecimento sobre o tema e perda de benefícios que poderiam ter sido oferecidos há muito tempo. Um delas envolve a aposentadoria por doença do INSS.
No geral, para receber o que é chamado de aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente aposentadoria por invalidez, o segurado precisa comprovar que ficou incapacitado de forma total e permanente ao trabalho. Além disso, deve ser excluída qualquer possibilidade de reabilitação em outra profissão devido à enfermidade.
Quais os requisitos para receber a aposentadoria por invalidez?
Assim como os outros benefícios do INSS, a aposentadoria por invalidez também conta com requisitos próprios, que exigem carência mínima de 12 meses, ter contribuído com o INSS antes do momento da doença incapacitante e estar incapaz de forma total e permanente ao trabalho.
A comprovação da impossibilidade de retorno ao trabalho deve ser atestada mediante laudo médico pericial. O segurado precisa comprovar que está incapacitado ao trabalho habitual, sem chance de recolocação em outras profissões ou áreas. Todos os requisitos se aplicam para homens e mulheres.
Por outro lado, existem 3 situações em que não é necessário comprovar carência para ter direito à aposentadoria por invalidez, como em caso de acidente de qualquer natureza, acidente ou doença do trabalho ou quando o segurado é acometido por alguma doença presente na lista do Ministério da Saúde e do Trabalho e Previdência, desde que esteja enquadrada como doença grave, irreversível e incapacitante. Veja quais são elas a seguir!
Lista de 15 doenças que garantem a aposentadoria do INSS, mas que nem todo mundo sabe
A lista de doenças que poucas pessoas conhecem, mas que permitem o segurado se tornar segurado da Previdência inclui:
Hanseníase
Tuberculose ativa
Alienação mental
Esclerose múltipla
Hepatopatia grave
Neoplasia maligna
Cegueira ou visão monocular
Paralisia irreversível e incapacitante
Cardiopatia grave
Doença de Parkinson
Espondiloartrose anquilosante
Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
Acidente vascular encefálico (agudo)
Abdome agudo cirúrgico
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