Postado em 07/10/22
Um dos momentos que os trabalhadores mais aguardam é o da aposentadoria. Isso ocorre porque esse é o período em que, após anos de trabalho duro, finalmente o cidadão pode ter mais tempo livre para se dedicar a outras atividades que ele queira, ou possa até mesmo não fazer nada, apenas ficar descansando. No entanto, muitos trabalhadores ainda podem ter várias dúvidas quando o assunto é a aposentadoria do INSS. O grupo de pessoas que mais pode ter dúvidas são aquelas que estão chegando aos 50, pela proximidade com a aposentadoria.
Assim, algumas das questões podem ser a respeito do cálculo da aposentadoria, quanto tempo falta para conseguir se aposentar de fato e, também, sobre a possibilidade de aumentar o valor recebido todo mês, caso o valor das contribuições aumentem.
Tipos de aposentadoria do INSS
Antes de mais nada, é importante destacar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) define vários tipos de aposentadoria, as quais podem abarcar diferentes situações dos trabalhadores. Dessa maneira, há a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, a aposentadoria por invalidez, ou benefício por incapacidade permanente, aposentadoria especial para profissões que envolvem situação de periculosidade ou insalubridade, e mais.
Ou seja, antes de solicitar a aposentadoria, em primeiro lugar é necessário entender qual é o tipo em que o contribuinte se encaixa. Com isso, uma das principais dicas é começar o planejamento para se aposentar desde cedo. Dessa maneira, pode ser mais fácil de planejar a questão das contribuições, juntar documentos, dentre outras coisas.
Dito isso, é possível, sim, se aposentar aos 50 anos. Mas vale a pena lembrar que isso depende de qual tipo de aposentadoria estamos falando. Além disso, é necessário dizer que pode ser bom levar em consideração outros aspectos.
Planejamento previdenciário: o que é?
O motivo para isso é que nem sempre se aposentar cedo pode ser o melhor negócio para o contribuinte. Assim, é necessário fazer a simulação de várias situações possíveis para saber qual apresenta as melhores condições de aposentadoria no futuro.
Logo, isso é o que se chama de planejamento previdenciário, e o contribuinte pode fazê-lo sozinho ou, então, pode buscar o auxílio de um profissional que tenha formação na área. Dessa maneira, o profissional poderá dar orientações e indicar qual é o melhor caminho, considerando a situação do segurado.
Dentre as simulações que podem ser feitas, elas envolvem pensar qual seria o valor do benefício se a aposentadoria do INSS fosse solicitada hoje, ou seja, o valor mais próximo. Além disso, qual é o valor que o benefício teria no futuro, que seja o de maior valor. Depois, faz-se a diferença entre esses resultados e se observa quanto tempo falta para sair do menor valor e chegar no maior valor.
Com isso, será possível ter uma ideia mais clara do que pode apresentar melhores vantagens e quais as situações apresentam condições menos benéficas.
Teto MÁXIMO do INSS e como receber
Por fim, é importante lembra que grande parte dos beneficiário do INSS recebem o valor do salário mínimo ou pouco mais do que isso.
Ainda assim, existem aqueles segurados que contam com o teto máximo do INSS em 2022. A saber, essas pessoas recebem R$ 7.087,22 – que é o valor máximo que alguém pode receber.
O que muitas pessoas querem saber é como receber o valor máximo do INSS. A saber, existem alguns requisitos, como:
Quantidade de contribuições ao longo dos anos;
Mudança no valor pago à Previdência durante período como trabalhador;
Regras da nova Reforma da Previdência;
Média que recebia enquanto trabalhava;
entre outros.
Como comprovar tempo de trabalho informal
Antes de mais nada, é preciso mencionar, que existem diversas situações as quais os trabalhadores realizam atividades informais, mas não sabem como comprovar. Isto é, não sabem como requerer o benefício da aposentadoria, ou aumentar o tempo de contribuição/tempo de serviço, visto que não há uma comprovação formal. Normalmente, o trabalhador comprova sua atividade exercida através do registro em carteira.
Assim sendo, existem algumas medidas que podem auxiliar que o contribuinte comprove sua condição de trabalhador informal. A primeira delas, é através do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O Cadastro serve para manter todos os dados do trabalhador ativos, perante o sistema. No entanto, caso falte alguma informação necessária, ainda existem outras formas. O mesmo serve para a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).
Ademais, caso o trabalhador precise de outros métodos, também é possível comprovar através de provas do dia a dia. Isto é, através de documentos que comprovem que o indivíduo esteve exercendo a atividade, como extratos bancários, depósitos em conta, e registro de Pix e transferências. Além disso, também é possível mostrar imagens e vídeos, que mostrem a presença do servidor em prática.
Por fim, a comprovação também pode ser feita através de testemunhas. Isto é, o trabalhador pode solicitar que indivíduos que o viram em plena ação, considerando as atividades de trabalho, atuem como testemunhas. Contudo, a orientação é para que o trabalhador procure uma ajuda profissional, que pode ser obtida através da defensoria pública. O advogado será responsável por auxiliar nas provas, bem como dar entrada ao process de comprovação, através do INSS.
Posso receber mais de uma aposentadoria?
Bem, antecipadamente, a resposta mais correta para essas pergunta, é que depende. Isso porque, se o objetivo for considerar apenas a Previdência do INSS, não existe a possibilidade de recebimento de duas aposetadorias. No entanto, a depender do vínculo do indivíduo em dois regimes diferentes, existe a possibilidade.
Dessa forma, primeiramente, quanto ao INSS, é possível receber somente uma aposentadoria. O que pode acontecer, potanto, é a soma de dois benefícios. Isto é, para um trabalhador que atua em duas funções diferentes, e possui o registro ativo na carteira, bem como o pagamento exato da Previdência, ele pode somar os dois pagamentos. Ou seja, se um professor, por exemplo, atua em duas redes privadas distintas, e recebe em uma delas R$1.000 e em outra R$500, sua aposentadoria poderá ser de R$1.500.
Ademais, para que seja possível receber duas aposentadorias, o trabalhador precisa ter acesso à uma iniciativa privada. Normalmente, esse tipo de regime é ofertado pelo RGPS (Regimes Próprios de Previdência Social) e RPPS (Regime Geral de Previdência Social), como por exemplo. Por fim, para saber quais as condições necessárias de recebimento, é preciso acessar a plataforma oficial do INSS (meu.inss.gov.br), e buscar pela aba de dúvidas.
Como receber o teto do INSS
Primeiramente, o teto do INSS corresponde ao valor máximo de recebimento. Isto é, trata-se do pagamento limite para os beneficiários. Atualmente, o teto está em R$ 7.087,22. Assim sendo, para receber os pagamentos mensais considerando esse valor, é preciso estar por dentro de uma série de fatores.
Assim, o cálculo que considera o teto do INSS, provém de divesos índices, considerando uma data limite, como por exemplo:
IPC-R (Índice de Preços ao Consumidor do Real) – considerando o período de até 06/1995;
INPC – 03/1996;
IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) – 01/2004;.
ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional) – 09/1984;
INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) -12/1991;
IRSM (Índice de Reajuste de Salário Mínimo) -02/1994;
INPC em diante.
De forma geral, a melhor dica para aqueles que desejam receber o teto, é justamente realizar as contribuições à Previdência considerando esse valor. Isso porque, a aposentadoria considera todas as contribuições realizadas, bem como a poderação salarial do beneficiário, durante os anos de trabalho. Assim, pode-se dizer que é um tanto complicado alcançar esse valor.
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