Prefeitura de Gravatá realiza Audiência Pública para apresentar o relatório do 2º Quadrimestre 2022 das Metas Fiscais

Postado em 29/09/22

Apresentação do balanço referente ao mês de maio a agosto de 2022 aconteceu na Câmara dos Vereadores

Na manhã desta quinta-feira (29), a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento, realizou a Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre 2022, de maio a agosto, das Metas Fiscais, na Câmara dos Vereadores. 

Em cumprimento ao estabelecido no § 4° do art 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal, o qual determina que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do orçamento fiscal e da seguridade social ao final de cada quadrimestre.

A finalidade desta audiência é trazer para a sociedade a prestação de contas da gestão do prefeito nesse período. Foi observado o quanto o município está investindo na saúde e também na educação, principalmente no que diz respeito aos profissionais da educação (do magistério), onde o município ultrapassa a sua responsabilidade mínima que seria 70%. Isso mostra o compromisso que o prefeito tem na área da Educação e também na área da Saúde, a Saúde era para ser 15% e já estamos em 21% de recursos aplicados na saúde. Houve um crescimento de serviços e atendimento na área da saúde, o município vai além do que sua obrigação.

Também foi apresentado a avaliação de receita com o comparativo da receita orçada x realizada; as despesas realizadas x liquidada; aplicação do Fundeb; receita corrente líquida; despesa com o pessoal 2022; resultado nominal 2022; resultado final; dívida consolidada; e as principais ações do Governo Municipal no período do 2º quadrimestre de 2022: conquistas para os gravataenses.

A apresentação foi feita pelo secretário de Planejamento e Orçamento, Vital Medeiros e fizeram parte da mesa Márcia André, secretária executiva de Planejamento e Orçamento, Eliaquim Herbet, estagiário de Planejamento e Orçamento, a secretária da Mulher, Ester Gomes, e o procurador geral do Município, Brasílio Guerra.

Para Brasílio Guerra, procurador geral do Município, esse momento é muito relevante: “A audiência pública de prestação de contas realmente é um momento muito importante porque numa audiência desta a gestão e administração diz o que fez. Há um compromisso de realizar obras, prestar serviços, e muitas vezes a população não toma conhecimento do que foi feito e cabe a população também se interessar mais em saber o que a gestão está fazendo e o que fez Eu considero um momento muito importante do ponto de vista democrático”.

Vital Medeiros, secretário de Planejamento e Orçamento, comenta sobre a importância da realização da Audiência Pública: “É importante a presença e participação da população gravataense na audiência porque a gente de maneira transparente a gente mostra o que arrecadou e onde está sendo aplicado os recursos. Mostramos aqui em síntese as principais ações, de maio a agosto, realizadas pelo prefeito Joselito Gomes. Então, fico muito gratificante quando encontro aqui as representações dos vereadores, as representações da sociedade para acompanhar a transferência de informações. Isso é espetacular porque é um direito da sociedade ter as informações, não só pelo portal da transparência. É um governo com compromisso com as pessoas”.

Reportagem: Mathilde Souza

Fotos: Anderson Souza (SECOM)