Postado em 25/09/22
Processo pode ser feito sem sair de casa. Veja!
Em suma, foi a portaria n.º 1408, publicada no Diário Oficial da União, que alterou as regras para a Prova de Vida. Agora, é de responsabilidade do próprio INSS certificar que o aposentado ou pensionista não faleceu. Como? O processo será feito por meio de uma análise de dados disponibilizados pelo Governo.
Prova de Vida do INSS
Antes de mais nada, é importante ressaltar que, desde as mudanças publicadas pela portaria n.º 1408, o Instituto passou a ter acesso a diversas informações. A saber, elas estão relacionadas a atividades eleitorais, transferências de bens, e até consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Isso tudo sem contar com as demais.
Nesse sentido, caso identifique qualquer tipo de atividade dessas categorias no período de 10 meses posteriores à data de aniversário, o INSS irá considerar que o contribuinte está vivo. No entanto, em situações em que não for possível encontrar essas informações, o Instituto deverá procurar outros meios para comprovação.
Antes, por exemplo, o beneficiário se via obrigado a comparecer, pelo menos uma vez ao ano, em uma agência bancária para a comprovação. Após as mudanças, fica a critério do segurado comparecer aos locais para fazer a Prova de Vida.
Maneiras de comprovar para o Instituto que você está vivo
Ademais, a Prova de Vida ainda pode ser feita tanto presencial quanto pela Internet. Nos casos presenciais, o beneficiário deve comparecer ao balcão de atendimento do órgão pagador; ou aos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos).
Para fazer da forma digital, o aposentado ou pensionista deve acessar o app Meu INSS (https://bityli.com/VRlKn), disponível para Android e iOS, e fazer o reconhecimento facial. Contudo, isso só é possível para os cidadãos com carteira de motorista ou biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque a foto para o reconhecimento facial é validada pela Senatran e pela Justiça Eleitoral. Por sua vez, o órgão pagador é que define se o beneficiário deve fazer a prova de vida presencial ou digital.
Dessa forma, alguns órgãos já se integraram à prova de vida feita digitalmente. Confira a lista.
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBM-DF);
Exército Brasileiro;
Força Aérea Brasileira;
INSS;
Marinha do Brasil;
Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF);
Tribunal Superior do Trabalho – TST.
INSS
Em resumo, o INSS é um órgão do Governo Federal responsável pelo pagamento de benefícios, como a aposentadoria, aos contribuintes. Para ter direito aos pagamentos, os cidadãos brasileiros devem pagar uma quantia todo o mês durante um determinado período ao INSS.
A princípio, as quantias são descontadas diretamente na folha de pagamento. Claro, de acordo com o valor do salário. Como base, utiliza-se as tabelas de referência, que sofrem alterações de forma frequente. Por fim, para mais informações, acesse o portal Meu INSS. O login, por sua vez, é o mesmo do gov.br.
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