Postado em 16/09/21
Parceria entre as instituições beneficiam as áreas de conhecimento sobre legislação atual para que os fiscais coloquem em prática em sua atuação.
Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento, em parceria com Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), realizaram treinamento aos fiscais de obras e comércio do município.
Com a finalidade de passar conhecimentos e informações atualizadas aos fiscais, foi abordado nesse encontro como zelar pela defesa da sociedade e desenvolvimento sustentável do país, o papel do CREA, que é fiscalizar o exercício regular da profissão, as situações da fiscalização e de como aperfeiçoar o exercício dos profissionais da área, além da legislação do sistema.
Dando continuidade a este momento enriquecedor, também foi abordada a maneira de como fiscalizar e aplicar penalidades, caso haja necessidade, atualização da legislação, definição dos papéis que vão do CREA até a Prefeitura Municipal.
Dicas foram ensinadas aos fiscais da importância de conhecer a legislação e aplicá-la, manter-se atualizado tecnicamente, agir com cordialidade e firmeza, ser atento, minucioso e não prevaricar.
O presidente do CREA-PE, Adriano Lucena, esteve presente nessa ocasião e falou sobre o convite recebido: “Primeiro o convite foi feito e nós do CREA nos sentimos muito orgulhosos de estar participando de uma relação de autarquia federal com o poder municipal porque é assim que a gente constrói tudo, de mãos dadas. A fiscalização não pode ser punitiva, e sim educativa para que a gente oriente as pessoas de uma forma técnica, econômica e eficiente. Então, é isso que nós queremos, estreitar essas relações que é bom para o município, bom para o CREA, mas acima de tudo bom para o cidadão de Gravatá”.
Em seguida, o treinamento foi comandado pelo gerente de fiscalização do CREA-PE, Ivan Cunha, que explicou os ensinamentos passados aos fiscais: “Nós viemos aqui estreitar esses laços, aprofundar um pouquinho de conhecimentos, do papel de cada instituição, não só da Prefeitura e CREA mas de outros órgãos e trazer um pouco das recomendações e das sugestões com relação a fiscalização que é uma das áreas de toda prefeitura. Muito importante para fazer cumprir a legislação e proporcionar para a cidade as melhores condições, segurança, conforto e a certeza de ter profissional devidamente credenciado para fazer o serviço”.
Ênio César, que é inspetor do CREA e vice-presidente da ASEAG, falou da importância dessa reunião: “É importante essa reunião aqui hoje, a gente aborda toda questão da legislação e da fiscalização desses profissionais que estão na ponta da lança, onde eles fazem toda a parte de orientação da população e de fiscalização. O CREA também está dando esse suporte, ministrando essa orientação para todos eles que são da Prefeitura para que a gente crie uma sinergia entre ambas instituições, tanto CREA quanto Prefeitura. E essa capacitação só vai trazer melhoria nesse setor”.
O secretário de Planejamento e Orçamento, Vital Medeiros, falou do convite feito ao CREA e do intuito de realizar esse treinamento: “Dentro do programa Minha Construção Legal nós entendemos a importância da formação dos nossos profissionais que fiscalizam as obras. Então, nós fomos buscar pela orientação do prefeito Joselito Gomes do CREA-PE. E o presidente Adriano Lucena veio nos honrar com sua presença nesse evento de formação para os nossos servidores. Então, é uma campanha que nós estamos fazendo para realmente Gravatá crescer de forma sustentável”.
Também estiveram presentes o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Josias Teles, a executiva de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, Nathália Andrade, o diretor da Agência de Meio Ambiente, Marconi Torres, e o superintendente, Marcos Carvalho.
Reportagem: Mathilde Souza
Fotos: Nilson Silva (SECOM)
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