Pular para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade
Seu Verão também é aqui

GOVERNO VAI EDITAR NOVA MP PARA AUTORIZAR CORTE DE 50% EM SALÁRIO E JORNADA DE TRABALHO.

Foto: Sergio Lima.
O governo vai editar uma nova MP (Medida Provisória) para viabilizar a já anunciada redução de salários e jornadas em até 50%. De acordo com o Ministério da Economia, o texto deve ser apresentado nos próximos dias, com entrada imediata em vigor. Depois, caberá ao Congresso validar a medida em até 120 dias.

Na noite de domingo (23), o presidente Jair Bolsonaro publicou uma MP que autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. No início da tarde desta segunda-feira (23), porém, ele voltou atrás em relação a um dos artigos da medida e disse que ele será revogado.

Em entrevista concedida na última semana, técnicos da pasta não informaram que seria autorizada a suspensão de contratos.

Foi anunciada, entretanto, outra ação, que acabou não oficializada na MP deste domingo. Pela medida, haverá uma permissão de que o empregador, em acordo com o trabalhador, promova um corte de até 50% de salário e jornada.

O governo ainda daria uma compensação de rendimento para parte dos trabalhadores que tivessem salários cortados durante o período de crise. Esse auxílio, destinado a quem recebe até dois salários mínimos, seria uma antecipação de 25% do valor a que essas pessoas teriam direito mensalmente se perdessem o emprego e solicitassem o seguro-desemprego.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que, ainda nesta semana, será publicada a outra MP, que permite essa redução de jornada e salário do trabalhador. Como, nesse modelo, o governo pretende antecipar parte do seguro-desemprego ao funcionário da empresa que optar pela redução das horas contratuais, essa medida tem impacto nas contas públicas e, por isso, será publicada posteriormente.

A MP publicada na noite deste domingo, segundo Bianco, é uma de duas MPs para a proteção do emprego.

A ideia, de acordo com o governo, já estava prevista na Constituição. "Será em acordo entre empregadores e empregados. E terá, sim, uma parcela paga pelo empregador para a manutenção da subsistência e vida do empregado", afirmou Bianco numa rede social.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Servidores municipais recebem esclarecimentos sobre novas regras previdenciárias

Postado em 02/09/22   Encontro foi promovido pelo Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG   A Prefeitura de Gravatá, por meio do Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG, reuniu, no auditório da Secretaria de Educação, na quinta (01), os funcionários públicos da cidade para esclarecer as novas regras da previdência social, válidas a partir da implementação da Emenda Constitucional 103/2019.    Osório Chalegre, assessor jurídico do IPSEG, foi convidado para conversar sobre as regras permanentes e as regras de transição.    Na apresentação, foi falado sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), tempo de contribuição, aposentadoria por idade e da pessoa com deficiência, além de resposta de dúvidas dos servidores.    Uma das servidoras do município que estava presente foi a professora Rosiane Silva de Souza. Ela considerou que “essas ...

PSB promove, em Gravatá, discussão com prefeitos e vereadores sobre a privatização da Compesa.

Publicado em 25 de janeiro de 2025 Ao lado dos deputados Pedro Campos, Sileno Guedes e Cayo Albino, o deputado Waldemar Borges conduziu uma importante reunião de trabalho do PSB, em Gravatá, para discutir a proposta de concessão de parte dos serviços da Compesa, com a presença de prefeitos, vereadores e representantes de 20 municípios pernambucanos.  Coube a Pedro, que além de deputado é engenheiro e compesiano, fazer uma exposição da proposta do governo. Na ocasião, o parlamentar criticou o molde da privatização em curso e avaliou que o governo estadual conduz esse processo de maneira equivocada, deixando à margem pontos essenciais ao interesse do povo. “Não há previsão em edital que o racionamento de água será reduzido, nem a definição da outorga mínima, nem os critérios que serão adotados para a repartição dos valores entre estado e municípios. Não podemos concordar com esse absurdo que está posto”, afirmou o deputado federal. O deputado estadual Waldemar Borges ressaltou em sua...

Policiais da 5 CIPM encontram estufa de plantio de maconha em Gravatá PE

Postado em 21 de Janeiro de 2025 Policiais militares descobrem plantio de maconha em estufa. No local de cultivo da droga já tinha material pronto para consumo. Durante o atendimento a uma ocorrência de possível agressão doméstica, o efetivo da 5ª CIPM identificou no local duas estufas utilizadas para o cultivo de maconha, além de grande quantidade da droga pronta para comercialização. Posteriormente, em outro endereço relacionado ao caso, foram localizadas mais porções de entorpecentes, um revólver calibre .38 e munições. Todo o material apreendido e o suspeito foram encaminhados à Delegacia de Gravatá - PE para as providências cabíveis. OBJETOS APREENDIDOS: • 01 Revólver Taurus cal. .38 • 04 munições cal. .38 • 01 munição cal. 7.62 • 150 pés de maconha • 05 kg de maconha • 500 g de maconha DESFECHO: Flagrante. A ação coordenada demonstra o compromisso da 5ª CIPM no combate ao tráfico de drogas e na garantia da segurança pública.