Pular para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade
Seu Verão também é aqui

ALEPE VOTA 'ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA (24)

Foto: Divulgação.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vota "Estado de Calamidade Pública" nesta terça-feira (24). A medida abre espaço para que o Governo do Estado possa agir de forma independente no que diz respeito aos gastos públicos.  

Um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reconhece que em decretação de "Estado de Calamidade Pública", "Estado de Defesa" e "Estado de Sítio", desde que reconhecido pelo Congresso Nacional, o governo pode suspender medidas de ajustes nas contas públicas.
A medida, enviada pelo Governador Paulo Câmara (PSB) ao presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Eriberto Medeiros (PP), no último dia 20, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo do sábado (21). 
"Destaco, na oportunidade, que providência similar já foi adotada pelo Governo Federal, conforme Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020, do Presidente da República, solicitando ao Congresso Nacional. Ressalto que para reforçar a execução das medidas de assistência à saúde da população pernambucana e assegurar a continuidade da prestação de serviços públicos, nesse momento crítico, é indispensável a mobilização de expressivos recursos financeiros, urge rápido reconhecimento da situação de emergência pelo Poder Legislativo Estadual", diz um trecho da mensagem publicada no DO.
A partir de amanhã, a reunião dos deputados estaduais já acontece virtualmente e os parlamentares encaminham seus votos por e-mail. A medida foi adotada para que servidores e políticos não precisem se deslocar até a Assembleia. Também nesta terça-feira será votado o SDR (Sistema de Deliberação Remota), plataforma para produção de acesso remoto ao sistema Alepe Trâmite. A partir desta última votação, fica regulamentado as sessões plenárias à distância.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Servidores municipais recebem esclarecimentos sobre novas regras previdenciárias

Postado em 02/09/22   Encontro foi promovido pelo Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG   A Prefeitura de Gravatá, por meio do Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais de Gravatá - IPSEG, reuniu, no auditório da Secretaria de Educação, na quinta (01), os funcionários públicos da cidade para esclarecer as novas regras da previdência social, válidas a partir da implementação da Emenda Constitucional 103/2019.    Osório Chalegre, assessor jurídico do IPSEG, foi convidado para conversar sobre as regras permanentes e as regras de transição.    Na apresentação, foi falado sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), tempo de contribuição, aposentadoria por idade e da pessoa com deficiência, além de resposta de dúvidas dos servidores.    Uma das servidoras do município que estava presente foi a professora Rosiane Silva de Souza. Ela considerou que “essas ...

PSB promove, em Gravatá, discussão com prefeitos e vereadores sobre a privatização da Compesa.

Publicado em 25 de janeiro de 2025 Ao lado dos deputados Pedro Campos, Sileno Guedes e Cayo Albino, o deputado Waldemar Borges conduziu uma importante reunião de trabalho do PSB, em Gravatá, para discutir a proposta de concessão de parte dos serviços da Compesa, com a presença de prefeitos, vereadores e representantes de 20 municípios pernambucanos.  Coube a Pedro, que além de deputado é engenheiro e compesiano, fazer uma exposição da proposta do governo. Na ocasião, o parlamentar criticou o molde da privatização em curso e avaliou que o governo estadual conduz esse processo de maneira equivocada, deixando à margem pontos essenciais ao interesse do povo. “Não há previsão em edital que o racionamento de água será reduzido, nem a definição da outorga mínima, nem os critérios que serão adotados para a repartição dos valores entre estado e municípios. Não podemos concordar com esse absurdo que está posto”, afirmou o deputado federal. O deputado estadual Waldemar Borges ressaltou em sua...

Policiais da 5 CIPM encontram estufa de plantio de maconha em Gravatá PE

Postado em 21 de Janeiro de 2025 Policiais militares descobrem plantio de maconha em estufa. No local de cultivo da droga já tinha material pronto para consumo. Durante o atendimento a uma ocorrência de possível agressão doméstica, o efetivo da 5ª CIPM identificou no local duas estufas utilizadas para o cultivo de maconha, além de grande quantidade da droga pronta para comercialização. Posteriormente, em outro endereço relacionado ao caso, foram localizadas mais porções de entorpecentes, um revólver calibre .38 e munições. Todo o material apreendido e o suspeito foram encaminhados à Delegacia de Gravatá - PE para as providências cabíveis. OBJETOS APREENDIDOS: • 01 Revólver Taurus cal. .38 • 04 munições cal. .38 • 01 munição cal. 7.62 • 150 pés de maconha • 05 kg de maconha • 500 g de maconha DESFECHO: Flagrante. A ação coordenada demonstra o compromisso da 5ª CIPM no combate ao tráfico de drogas e na garantia da segurança pública.