Prédio protegido por regime de tombamento foi demolido em Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco — Foto: Reprodução/WhatsApp
Um imóvel protegido pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) foi demolido pela prefeitura de Bom Jardim,
no Agreste de Pernambuco. Por causa disso, o governo do estado
notificou a administração municipal por dano ao Patrimônio Ferroviário
Estadual, que está em processo de tombamento desde 2006.
Imagens enviadas ao WhatsApp registraram a demolição, que ocorreu na
noite de terça-feira (3). O prédio demolido era um armazém, construído
em 1937, que abrigava a Secretaria de Educação do município.
O imóvel fazia parte do conjunto arquitetônico da Estação Ferroviária
de Bom Jardim. O patrimônio inclui, ainda, a antiga estação, onde
atualmente funciona a sede da prefeitura, e um dique.
A gestão
municipal alegou que o prédio tinha um alto custo de manutenção. Por
isso, disse a administração pública, foi preciso fazer a demolição.
Além disso, a prefeitura afirmou que fez o serviço por causa da
"construção de uma via que liga as rodovias PE-88 e PE-90, que não
poderia ser concluída sem a derrubada do imóvel".
A notificação do governo foi feita pela Secretaria Estadual de Cultura
(Secult-PE) e pela Fundarpe. O governo solicitou, ainda, a abertura de
um inquérito civil para a apuração da responsabilidade de dano ao
Patrimônio Histórico de Bom Jardim à Promotoria de Justiça da cidade.
A destruição poderia ter sido evitada, segundo a Fundarpe. A fundação
informou que a notificação para que a prefeitura não demolisse o imóvel
ficou pronta na terça-feira (3), mas só foi enviada nesta quarta, depois
que o prédio já estava no chão. A demora ocorreu por causa da falta de
uma assinatura, de acordo com o órgão.
Segundo a gestora do Patrimônio Histórico da Fundarpe, Neide Fernandes,
o prédio, apesar de não ser efetivamente tombado, está protegido sob
regime de tombamento, por estar incluso no patrimônio da antiga Rede
Ferroviária Federal S/A (RFFSA).
"O edital é de outubro de 2006 e é uma medida preventiva, sob uma
proteção temática da rede ferroviária federal. Essa proteção abrange
todo o patrimônio citado, sem especificar por edifício. Mas tudo está
com o mesmo regime de tombamento, até a efetiva inscrição no livro de
tombo", declarou.
Quem mora no município alega que, no prédio, que já foi sede de um banco, funcionava uma estação ferroviária nos anos 1930.
“Essa estação tinha sido inaugurada em 1937, quando o trem chegou a Bom
Jardim. Depois de muito tempo, passou a ser um banco e depois a
Secretaria de Educação. Era um prédio tombado”, alegou o estudante de
enfermagem Célio Borges.
Após a demolição, os moradores acionaram o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) e a Fundarpe. Uma reunião foi marcada nesta
quinta-feira (4) pela promotoria do MPPE no município com os vereadores
de Bom Jardim sobre o assunto.
“Era um anexo da estação ferroviária. É o patrimônio histórico da
cidade que está sendo usado para alargar uma rua”, disse um comerciante
que preferiu não ser identificado.
O secretário de Administração da prefeitura de Bom Jardim, Lúcio Mário
Cabral, informou que os funcionários do prédio que foi demolido foram
temporariamente levados para outro imóvel, antes de seguir para a futura
sede da Secretaria de Educação.
Ele também informou que o município tem tido dificuldades de arcar com a
manutenção de imóveis antigos. "São vários prédios centenários, mas
manter esses prédios funcionando é difícil. Manutenção é cara",
declarou.
Ainda segundo Cabral, o município tem priorizado a reforma de outros
prédios.
"O cinema da cidade, que funciona como centro multicultural,
foi reformado recentemente. O dinheiro é curto, não dá para fazer tudo",
afirmou.
Segundo ele, o imóvel foi demolido, também, porque ficava na rota de
uma estrada que está sendo construída no interior do estado.
"Essa obra vai melhorar o trânsito na nossa cidade, que piora às
quartas e aos sábados, quando é dia de feira em Bom Jardim", disse o
secretário.
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