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TCE COBRA PROJETOS DOS MUNICÍPIOS PARA ERRADICAÇÕES DE LIXÕES.

Manuela Cavalcanti.
Um levantamento realizado, este ano, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a destinação do lixo em Pernambuco mostra que houve uma redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto.
 
Em 2014 a pesquisa apontou que dos 184 municípios pernambucanos, 155 utilizavam lixões ou de outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019 o número caiu para 92 localidades.
 
Na Região Metropolitana do Recife, Camaragibe é o único município que possui o aterro pronto para descarte dos resíduos. O processo de implantação das plataformas de rejeição de lixo custam em média R$ 6 milhões de reais.
  
Pedro Teixeira, representande do Núcleo de Engenharia do TCE, informou que a meta é eliminar os lixões nas cidades do estado e que o prazo de conclusão do projeto já foi ultrapassado. De acordo com Teixeira, as prefeituras que permanecerem descartando o lixo de forma irregular e que não apresentarem um plano de ação que contenha a eliminação dos resíduos em até 90 dias, ficarão sujeitos à formalização de processos e imputação de multa pelo Tribunal de Contas. 
 
"O problema de lixão é que afeta a saúde pública, está matando a população. Você vê pela rede de esgoto quando não é tratado. Causa doenças até mesmo incuráveis", disse Teixeira.

De acordo com o levantamento feito pelo TCE, entre agosto de 2014 e novembro deste ano, o volume de lixo depositado do estado chegou a 6,4 milhões de toneladas. Ao todo, 112 processos de Auditoria Especial foram abertos para apurar responsabilidades por utilizações de lixões.  
 
O representante do Núcleo de Engenharia, Alfredo Montezuma, informou que é uma obrigação constitucional que os mucicípios criem seus aterros para descartar de forma regular o lixo de cada cidade.  "A lei 12.305/2010 foi criada para positivar essa iniciativa, mas também para cobrar das prefeituras esse cuidado".  
 
Atualmente, 32 municípios estão em negociação para criação de aterros sanitários.

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