Foto: Aparício Mansur.
Ao menos 20 pessoas foram presas nesta terça-feira (26) na segunda fase da operação Cadeia Alimentar, deflagrada pela PF (Polícia Federal) para desarticular irregularidades em licitações e desvios de verbas da merenda escolar em cerca de 50 municípios paulistas.
Três ex-prefeitos, uma vereadora em exercício do cargo, cinco ex-secretários de prefeituras, dois atuais secretários, um procurador, quatro funcionários públicos em atividade, quatro lobistas, três empresários, gabinetes de três prefeituras e uma Câmara estão entre os alvos da operação.
Ao todo, 240 policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão e 27 de prisão temporária em 27 municípios de São Paulo. Durante a manhã, foram cumpridos 20 mandados de prisão e, das 7 pessoas não encontradas pela PF, 2 procuraram a polícia para dizer que se entregarão nesta quarta-feira (27).
Segundo a PF, os criminosos agiam de várias formas, sempre com o objetivo de buscar favorecer agentes públicos, lobistas ou empresários, segundo Marcelo Ivo de Carvalho, delegado regional de combate ao crime organizado.
Entre as modalidades estão o direcionamento de licitações para que determinada empresa fosse a vencedora, o pagamento de propinas que variavam de 10% a 14% do valor do contrato e o pagamento por prefeituras de alimentos que não foram entregues.
"Eles chamam o direcionamento de licitações de trava ou cadeado, e colocam itens específicos para direcionar para determinada empresa. Se outra empresa ganhasse, havia a possibilidade de desqualificar a vencedora na fase de amostra para beneficiar o empresário que participava do esquema", disse o delegado da PF Bruno Rigote, que coordenou a operação.
A propina variava com a participação ou não de lobistas no esquema. No caso de pagamento de contrato por serviço não prestado, o valor era dividido meio a meio entre prefeitura e empresa envolvida.
Não é possível, segundo a PF, dizer que os estudantes dos municípios envolvidos ficaram sem merenda escolar, mas, sim, que prefeituras pagaram por produtos de merenda que sequer foram oferecidos.
"Podemos afirmar que o contrato foi superfaturado e que teria sido possível comprar muito mais com aquela mesma quantia de dinheiro. Com certeza os alunos comeram coisas de qualidade inferior ao que poderiam ter recebido", afirmou Rigote.
A polícia detectou pagamentos em contas bancárias em nomes dos próprios funcionários públicos ou de familiares e advogados dos envolvidos e, também, em espécie, dentro das prefeituras.
Os nomes dos envolvidos não foram revelados pela polícia, mas um dos alvos de busca e apreensão foi o ex-prefeito de Franca Alexandre Ferreira, que governou a cidade entre 2013 e 2016. Ele teve um computador e um celular apreendidos. A reportagem não conseguiu ouvi-lo.
Os esquemas funcionavam pelo menos desde 2013. Não há detalhes sobre o montante que teria sido desviado desde então dos cofres públicos, mas há contratos, segundo a PF, que chegam a R$ 10 milhões.
Os bens dos envolvidos foram bloqueados, e a Justiça determinou também o bloqueio de valores em contas bancárias até R$ 2 bilhões.
%u200BA primeira fase da operação, deflagrada em maio de 2018, teve como objetivo investigar conluio de empresários para fraudar licitações. Eles, conforme a investigação, se reuniam para fatiar licitações em cidades paulistas.
Dois dos investigados fizeram colaboração premiada, que resultaram na operação desta terça-feira.
Os investigados podem ser responsabilizados pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e prevaricação.
Dos 20 presos nesta terça, 5 informaram o desejo de fazer delação premiada e já confirmaram os crimes, segundo Rigote.
Na delegacia da PF em Ribeirão Preto estão três presos, dois de Franca e um de São Joaquim da Barra. Há outros detidos em Santos, São Paulo, Piracicaba, Sorocaba, Campinas e Araraquara.
VEJA A LISTA DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS NO ALVO DA AÇÃO DA PF
- Americana (3 mandados prisão e 3 busca/apreensão);
- Atibaia (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- Campinas (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- Cotia (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- Cubatão (1 mandado de prisão e 4 busca/apreensão);
- Franca (2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão);
- Garça (1 mandado de busca/apreensão);
- Guarujá (2 mandados de busca/apreensão);
- Itapevi (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão)
- Jandira (1 busca/apreensão);
- Matão (1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão);
- Orlândia (1 mandado de busca/apreeensão);
- Osasco (1 mandado de busca/apreensão);
- Paulínia (4 mandados de busca/apreensão);
- Praia Grande (2 mandados de busca/apreensão);
- Rio Claro (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- Santos (2 mandados de prisão e 2 busca/apreensão);
- São Carlos (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- São Joaquim da Barra (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- São José do Rio Preto (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- São Paulo (3 mandados de prisão e 8 busca/apreensão);
- São Roque (2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão);
- São Vicente (2 mandados de prisão e 5 busca/apreensão);
- Sorocaba (1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão);
- Sumaré (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
- Taquaritinga (1 mandado de prisão e 3 busca/apreensão) e
- Votorantim (1 mandado de busca/apreensão)
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