Ed Alves/CB/D.A Press.Fonte: DP.
Para reduzir o tamanho da Esplanada, o governo estuda transformar
seis ministérios em três. A proposta, no entanto, evita retirar
militares da administração. Um texto preliminar, que avança no
Ministério da Economia, prevê a união do Meio Ambiente com o Turismo, da
Cidadania com Direitos Humanos e da Infraestrutura com o
Desenvolvimento Regional. Falta definir, porém, quais ministros serão
demitidos ou transformados em secretários nacionais. A questão é
acompanhada de perto pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
As
análises têm sido feitas pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia, que também pretende cortar o
número de secretarias e órgãos com status de ministério ligados à
Presidência, como a Secretaria de Governo, a Secretaria-Geral da
Presidência e o Gabinete de Segurança Institucional. O impacto
financeiro do enxugamento ainda está sendo calculado pela pasta, que
tenta se aproximar do “número ideal” de ministérios propostos por Paulo
Guedes, de 15 ministérios e não 22, como atualmente.
Os militares que podem perder os cargos com a mudança estrutural da
Esplanada são Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura; Jorge Oliveira,
da Secretaria-Geral; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; e
Augusto Heleno, do GSI. “O prestígio dos ministros Tarcísio, Ramos e
Heleno com o presidente (Jair Bolsonaro) é muito grande, eles não devem
acabar afetados nesta transição. O texto, inclusive, ainda é discutido
na Economia como uma ideia”, explica um técnico da pasta, que não quis
ser identificado, lembrando que “o ministro Paulo Guedes ainda não
aprovou nenhum projeto”.
Após a análise de
Guedes, as proposições devem ser enviadas ao Congresso Nacional como
medidas provisórias (MPs) até outubro. O Parlamento aprovou, em maio,
uma MP de reforma administrativa, que não deve impedir novas mudanças.
“O argumento seria a economia de dinheiro público, redução salarial e
enxugamento no número de comissionados”, analisa o professor de Ciência
Política da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Felippo Madeira. Para o
especialista, “o corte de ministérios fortaleceria o discurso do
presidente sobre enxugamento e corte na própria carne”.
Planos
Outras
mudanças estarão em um decreto que estabelece parâmetros de um plano de
eficiência sobre funções e gastos. No âmbito da reforma administrativa,
haverá, ainda, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as
regras de estabilidade dos servidores públicos. Na Câmara, o PSL apoia
um projeto semelhante, que permite a demissão de servidores estáveis
após análise de desempenho insatisfatória. O ministro Paulo Guedes
declarou-se contrário à mudança, afirmando que não haveria necessidade
de demissões em massa para desinchar a máquina pública porque 40% dos
servidores públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos.
Os
ajustes na reforma administrativa desenhada pelo Ministério da Economia
preveem que novos servidores percam a estabilidade e que o número de
agentes em determinadas carreiras públicas seja reduzido. Trata-se de
novo modelo de emprego para a administração que, como efeito colateral,
traz descontentamento aos sindicalistas, hoje enfraquecidos pelo baixo
desempenho de algumas categorias na reforma da Previdência. Integrantes
das Forças Armadas foramÿ poupados da PEC, enquanto policiais e
professores, por exemplo, foram incluídos nas mudanças.
Comentários
Postar um comentário