AUDIÊNCIA NA ALEPE ABORDA A EXCUSÃO DE EMENDAS.

Fonte: Blog do Magno Martins.

A execução dos recursos das emendas parlamentares impositivas foi tema de debate, ontem, na Assembleia Legislativa. Durante o encontro, proposto por parlamentares que integram a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, fez uma apresentação sobre a realidade financeira do Estado e considerou a reunião muito produtiva, ressaltando o protagonismo do Poder Legislativo em diversas questões.

A reunião foi iniciada pelo coordenador Geral da Frente, deputado Alberto Feitosa (SD), autor da PEC nº 04/2019 que prevê a regulamentação do percentual da Receita Corrente Líquida do Estado às emendas parlamentares e a reafirmação da imposição de 0,4% para o exercício de 2020, de 0,43% para 2021 e de 0,5% para 2022.

“A aplicação dos recursos provenientes das emendas é muito importante para investimentos em diversas áreas dos municípios como na saúde, segurança, infraestrutura, entre outras. Os gestores municipais contam com esses recursos para oferecerem uma melhor prestação dos serviços e qualidade de vida para a população”, destacou Feitosa, que agradeceu a presença do secretário no encontro.

Já o deputado Romero Sales (PTB), que também integra a Frente, elogiou a apresentação do Secretário e deixou sua opinião sobre o tema. “As emendas têm que ser vistas como prioridade para que as comunidades e os municípios sejam atendidos e suas necessidades sanadas. Existe política para tudo e neste caso é imprescindível a aplicação dos recursos”, afirmou.

O encontro contou ainda com a participação dos deputados, Pastor Cleiton Collins (PP), Joel da Harpa (PP), João Paulo Costa (Avante), Willian Brígido (PRB), Gustavo Gouveia (DEM), Antônio Moraes (PP), Delegado Erik Lessa (PP), Antônio Coelho (DEM), Alessandra Vieira (PSDB), Aglailson Victor (PSB), Guilherme Uchôa Júnior (PSC), a ex deputada Teresinha Nunes, os prefeitos de Moreno e de Gravatá, Vavá Rufino e Joaquim Neto, respectivamente, além de representantes da Prefeitura de Ipojuca e outros municípios.